ALFA - Centro de Consultoria e Análise de Risco de Pragas (ARPs)

Quem Somos



A Alfa – Consultoria e Análise de Risco de Pragas é uma empresa privada.
Os diretores da Alfa, Eng. Agr. PhD Valmir Duarte e Biól. Dra. Rita de Cássia Madail Santin, têm experiência em ARPs há mais de 10 anos. O empreendimento conta com parcerias de profissionais de universidades, centros de pesquisa e instituições nacionais e internacionais, especializados nos diversos grupos de pragas de interesse agrícola. Isto significa acesso a artigos dos periódicos disponibilizados pela CAPES (+37 mil periódicos), CABi (Crop Protection Compendium) e vários bancos de bibliografias e bibliotecas em todo o mundo (parceiros na Austrália, Canadá, EUA e Reino Unido).

A Alfa foi credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como centro colaborador para elaboração de relatórios de análise de risco de pragas (ARPs) até a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 7 DE ABRIL DE 2020, que revogou a figura dos Centros Colaboradores.

A Alfa foi credenciada e teve seu credenciamento renovado de acordo com as seguintes portarias do MAPA publicadas no Diário Oficial da União:
1) Portaria Nº 1, de 09 de abril de 2015
2) Portaria Nº 2, de 11 de abril de 2017
3) Portaria Nº 1, de 12 de abril de 2019

Entre os relatórios que a Alfa realizou, os seguintes foram publicados como Instrução Normativa (lista em construção):

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/07/2020 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 4. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-62-de-2-de-julho-de-2020-265059673

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 16 DE JUNHO DE 2020, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de lúpulo (Humulus lupulus) produzidas nos Estados Unidos da América. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Publicado em: 18/06/2020 | Edição: 115 | Seção: 1 | Página: 11. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-33-de-16-de-junho-de-2020-262146452

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus lanatus) (Categoria 4, Classe 3), produzidas em Israel. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Publicado em: 13/12/2019 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 4. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-35-de-4-de-dezembro-de-2019-233213823

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de romã (Punica granatum) produzidos no Peru. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Publicado em: 06/11/2018 | Edição: 213 | Seção: 1 | Página: 6. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/48739545

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de chia (Salvia hispanica) (Categoria 3, Classe 9), produzidos no Paraguai. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Publicado em: 06/09/2018 | Edição: 173 | Seção: 1 | Página: 19. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39938996/do1-2018-09-06-instrucao-normativa-n-27-de-5-de-setembro-de-2018-39938846

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2017, estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de mirtilo (Vaccinium corymbosum), Categoria 3, Classe 4, produzidos no Peru. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Publicado em: 24/04/2017 | Edição: 77 | Seção: 1 | Página: 17. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20175561




A Alfa conta com uma equipe especializada e com experiência na área de defesa vegetal e na elaboração de ARPs.

O que fazemos

A Análise de Risco de Pragas (ARP) é um procedimento adotado pelos países signatários da Convenção Internacional de Proteção de Plantas (CIPV). O Brasil como signatário da CIPV adota as diretrizes e recomendações da Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias – NINF Nº 11 (Análise de Risco para Pragas Quarentenárias).
A pessoa física ou jurídica que tenha interesse em importar um produto vegetal precisa autorização do MAPA. Caso o produto agrícola ainda não tenha Instrução Normativa que estabelece os requisitos fitossanitários para aquela origem, o interessado precisará contratar um Centro Colaborador do MAPA para realizar o relatório. A indicação do Centro Colaborador eleito é informada ao MAPA, que abre um processo e envia a solicitação ao Centro Colaborador. Portanto, este relatório é componente obrigatório no processo de importação de produto vegetal que ainda não tenha a importação autorizada pelo MAPA. Verifique o Fluxograma dos Procedimentos para Abertura de um Processo de Análise de Risco de Pragas disponível no site do MAPA.

De uma forma resumida, a ARP consta de:
Fase I – Identificação das pragas associadas a via de ingresso no país de origem e ausentes no Brasil;
Fase II – Avaliação do risco da entrada, estabelecimento, disseminação e danos econômicos no caso de introdução da(s) praga(s) no Brasil;
Fase III – Manejo do risco visando a redução de introdução da(s) praga(s).

Observação: A IN 06/2005 dispensa da Análise de Risco de Pragas e do acompanhamento do Certificado Fitossanitário as importações de espécies de origem vegetal, suas partes, produtos e subprodutos normatizados como categoria de risco 0 (zero) e categoria de risco 1 (um).

Outras informações sobre as exigências e trâmites para a importação de produtos vegetais podem ser obtidas acessando o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: http://www.agricultura.gov.br.

Passos antes de solicitar Análise de Risco de Pragas

Deseja Importar Espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos?

1) Consulte primeiro a Lista de Produtos Vegetais com Importação Autorizada - PVIA: Consulte aqui.

2) Caso Não encontrar a lista de PVIA, formalize o pedido de importação redigindo ofício com a logomarca, se for pessoa jurídica, da empresa interessada.
Envie o pedido ASSINADO para o Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) Via e-mail: cvg.dsv@agricultura.gov.br

Dados do interessado

  • Nome da pessoa física/instituição/empresa/representação diplomática ou ONPF
    (Organismo Nacional de Proteção Fitossanitária)

  • Nome do representante legal

  • CPF/CNPJ (Não se aplica às Representações Diplomáticas e às ONPF)

  • Endereço Completo

  • Telefone

  • Endereço Eletrônico

Produto Vegetal Objeto da ARP

  • Nome científico

  • Classificação taxonômica

  • Sinônimos

  • Nome comum

  • Variedade/cultivar

  • Parte vegetal a ser importada (fruto, grão, semente, planta, estaca, etc.)

  • Uso previsto (propagação, consumo, processamento, etc.)

  • Modo de apresentação e embalagem a ser utilizada

  • Identificação das áreas ou regiões de produção

  • Meios de transporte previstos para o Brasil



Consulte primeiro a Lista de Produtos Vegetais com Importação Autorizada - PVIA: http://mapas.agricultura.gov.br/ddiv/arp/oracle/pvti2.asp
Adaptado do documento publicado pelo MAPA (https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/sanidade-vegetal/analise-de-riscos-de-pragas-arquivos/3_2_2_1_1_anexo_instrucoes-para-solicitar-arp.pdf)

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